Menos papel, mais segurança jurídica
Imprimir, colher assinaturas, digitalizar e arquivar consome tempo da secretaria e deixa a instituição dependente de pastas e armários. No Siga Virtual, todos os documentos emitidos pelo sistema podem ser assinados digitalmente: contratos, declarações, históricos, planos de ensino, atas e demais documentos acadêmicos e administrativos.
O contrato de prestação de serviços do aluno também pode ser assinado de forma digital, com validade jurídica, usando certificado digital ICP-Brasil e carimbo de tempo. O aluno ou o responsável financeiro assina sem ir à secretaria, e a instituição não precisa imprimir, arquivar nem correr atrás de assinatura.
Por que a assinatura com certificado ICP-Brasil e carimbo de tempo vale
O certificado digital emitido dentro da ICP-Brasil, a infraestrutura de chaves públicas brasileira, identifica quem assinou. A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 reconhece a validade jurídica dos documentos eletrônicos assinados com esse tipo de certificado, e a Lei nº 14.063/2020 organiza os tipos de assinatura eletrônica.
O carimbo de tempo registra, de forma verificável, o momento em que o documento foi assinado e que o conteúdo não mudou depois disso. Para a instituição, isso significa prova de data e de integridade em caso de dúvida do aluno, de auditoria ou de fiscalização.
O que a instituição pode assinar digitalmente
- Contrato do aluno com certificado ICP-Brasil e carimbo de tempo.
- Plano de ensino, com os assinantes definidos pela instituição.
- Declarações, históricos e certificados emitidos pela secretaria.
- Atas e documentos administrativos que hoje circulam em papel.
- Diploma digital, com assinatura em lote, carimbo de tempo e portais de validação.
Como funciona o fluxo de assinatura
- O documento é gerado pelo sistema a partir do cadastro, sem redigitação.
- A instituição define quem assina, por grupos de assinantes.
- Cada pessoa vê as suas assinaturas pendentes ao entrar no sistema.
- O assinante confere o documento e assina; se encontrar erro, recusa com motivo.
- O responsável corrige e envia nova versão, e o histórico fica registrado.
- Concluído o fluxo, o documento fica assinado, com registro de quem assinou e quando, e pode ser validado.
Recursos
Assinatura digital de todos os documentos do sistema
Contrato do aluno assinado digitalmente
Certificado digital ICP-Brasil
Carimbo de tempo
Grupos de assinantes por documento
Assinaturas pendentes na tela inicial
Recusa com motivo e nova versão
Registro de quem assinou e quando
Validação da assinatura do documento
Integrada à secretaria e ao diploma
A assinatura faz parte da secretaria digital, do processo de matrícula e do diploma digital. Quem contrata o sistema acadêmico aproveita o mesmo cadastro para emitir, assinar e arquivar, e o aluno consulta os documentos no portal do aluno.
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Perguntas e respostas
Quais documentos podem ser assinados digitalmente?
Todos os documentos emitidos pelo sistema, incluindo o contrato do aluno, o plano de ensino, declarações, atas e o diploma digital.
O contrato do aluno assinado digitalmente tem validade jurídica?
Sim. A assinatura usa certificado digital ICP-Brasil e carimbo de tempo, reconhecidos pela legislação brasileira para documentos eletrônicos.
O aluno precisa ir à secretaria para assinar?
Não. O fluxo digital permite a assinatura sem deslocamento e sem impressão.
O que acontece se um assinante recusar o documento?
Ele informa o motivo, o responsável corrige e uma nova versão é enviada para assinatura, com todo o histórico registrado.
Há como conferir se um documento foi assinado?
Sim. O sistema tem validação da assinatura do documento.
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