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LGPD em escolas e faculdades: primeiros passos

Instituições de ensino tratam muitos dados pessoais, inclusive de crianças. Comece pelo básico.

Publicado em 27 de outubro de 2026

Por que a LGPD pesa tanto na educação

Escolas e faculdades guardam documentos pessoais, endereços, dados de saúde, informações financeiras e, no caso de menores, dados de crianças e adolescentes. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) exige que esses dados sejam tratados com finalidade clara, segurança e respeito aos direitos dos titulares.

Primeiros passos

  1. Mapeie os dados: quais são coletados, onde ficam e quem acessa.
  2. Defina a finalidade de cada dado e colete só o necessário.
  3. Controle o acesso por perfil: cada pessoa vê apenas o que sua função exige.
  4. Proteja as senhas e oriente os usuários.
  5. Registre os acessos relevantes, para poder responder a incidentes.
  6. Tenha uma política de privacidade clara e um canal para os titulares.
  7. Treine a equipe sobre o que pode e o que não pode ser feito com os dados.

Cuidados com menores

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve atender ao melhor interesse do menor, e, em muitos casos, exige o consentimento do responsável. Defina com o jurídico da instituição as bases legais para cada tratamento.

Como o Siga Virtual ajuda

O sistema oferece perfis de acesso, isolamento por unidade, login com proteção reforçada e registros de acesso. Esses recursos ajudam, mas a adequação à LGPD depende também de processos e políticas da instituição. Veja segurança e controle de acesso.

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Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Um sistema sozinho deixa a escola adequada à LGPD?

Não. Ele ajuda com controle de acesso e segurança, mas a adequação envolve políticas, processos e treinamento.

Quem deve ver os dados do aluno?

Apenas os colaboradores cuja função exige, o que se resolve com perfis de acesso.

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